Embora não seja a empregadora direta do trabalhador, a
empresa tomadora de serviços responderá subsidiariamente
pelos créditos decorrentes da relação de emprego,
segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior
do Trabalho,
A
v
apenas se houver falta de registro do emprego junto
ao prestador de serviços.
B
sempre que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador
forem coincidentes com suas atividades-fim.
C
sempre que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador
forem coincidentes com as atividades-fim da
prestadora de serviços, sua empregadora.
D
sempre que houver inadimplemento das obrigações
trabalhistas do empregador (prestador de serviços),
mesmo que não figure no polo passivo da relação
processual ou no título executivo.
E
sempre que houver inadimplemento das obrigações
trabalhistas do empregador (prestador de serviços),
desde que participe da relação processual e figure
no título executivo.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.