Acerca dos princípios que informam o Direito do Trabalho,
pode-se afirmar que:
A
A irredutibilidade do salário é um princípio absoluto.
B
É lícita a redução dos salários dos empregados da
empresa, desde que disposta em Convenção ou
Acordo Coletivo.
C
O empregador pode, livremente, em qualquer
hipótese, reduzir o salário do empregado.
D
O empregador pode reduzir o salário do empregado,
se este firmar por escrito sua concordância.
E
O empregador pode reduzir o salário de seus
empregados, desde que 75% deles concordem com
tal redução, independentemente de negociação com
a entidade sindical da categoria.
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