Imagem de fundo

No que atine às fontes do direito do trabalho,

No que atine às fontes do direito do trabalho,


A

a lei ordinária é fonte material.


B

a sentença normativa é fonte formal autônoma.


C

a convenção coletiva de trabalho é fonte formal heterônoma.


D

o acordo coletivo de trabalho é fonte formal autônoma.


E

o decreto executivo é fonte formal autônoma.