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As convenções e os acordos coletivos de trabalho são fontes...
Ano:
2025
É comum, no âmbito jurídico, que a doutrina sistematize os ramos do direito por meio da classificação de suas fontes e apresente a definição dos respectivos princípios orientadores.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 15. ed. rev., ampl. e atual. conforme a Reforma Trabalhista, LGPD e jurisprudência do STF e TST. São Paulo: Editora Juspodivm, 2024.
Com base nas fontes do Direito do Trabalho e em seus princípios orientadores, julgue (C ou E) os itens a seguir.
As convenções e os acordos coletivos de trabalho são fontes formais heterônomas, pois se originam da legislação estatal.
C
Certo
E
Errado