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A jornada de trabalho para colaboradores corresponde ao período diário em que o trabalh...
A jornada de trabalho para colaboradores corresponde ao período diário em que o trabalhador presta serviços ao empregador, sendo regulada de forma distinta para servidores estatutários e trabalhadores celetistas. Assinale a alternativa correta sobre o controle de frequência de trabalhador estatutário.
A
Todos os servidores públicos devem obrigatoriamente registrar ponto eletrônico, sem exceção, independentemente da função exercida.
B
Os servidores estatutários têm total liberdade para definir seus horários de trabalho, sem necessidade de comprovar presença ou registrar frequência.
C
O controle de frequência do trabalhador estatutário segue obrigatoriamente as regras da CLT, exigindo registro eletrônico de ponto para todos os servidores públicos.
D
O controle de frequência é determinado pelo estatuto de cada instituição pública, podendo ser registro de ponto eletrônico, folha de ponto ou sistemas internos.
E
Servidores estatutários não precisam registrar frequência, pois sua remuneração é fixa e independente da carga horária cumprida.