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Lúcio é responsável pela área de recursos humanos em uma empresa de médio porte. Ele re...
Lúcio é responsável pela área de recursos humanos em uma empresa de médio porte. Ele recebeu a orientação para atualizar o sistema de folha de pagamento com o novo método de recolhimento do FGTS Digital, que foi implementado para modernizar e facilitar o processo de pagamento do fundo. Lúcio precisa entender como funciona o FGTS Digital, quais são suas obrigações acessórias, e quais as etapas para realizar a regularização da empresa no sistema. Com base na situação descrita, assinale a alternativa correta sobre o FGTS Digital.
A
A implementação do FGTS Digital é opcional para empresas do Simples Nacional, podendo essas escolher entre o método tradicional de recolhimento ou o digital.
B
O FGTS Digital simplifica o processo de recolhimento do fundo de garantia, permitindo que o pagamento seja feito por meio de DAE (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), com a integração direta ao eSocial.
C
O FGTS Digital é obrigatório somente para empresas de grande porte, e as pequenas e médias empresas devem continuar com o sistema antigo de recolhimento do FGTS.
D
O FGTS Digital foi implementado para substituir a contribuição previdenciária, sendo que agora o pagamento do FGTS é realizado exclusivamente por meio de carnê de pagamentos.
E
O FGTS Digital é um novo imposto destinado à regularização de contratos de trabalho informais, e deve ser pago mensalmente pelo trabalhador, não pela empresa.