Note-se que essa última teoria não se aplica restritivamente à figura do empregador, aplicando-se também a outros ramos do direito. No entanto, sobre a mencionada teoria, aplicada às relações de trabalho, afirma-se que o(a)
A
art. 2º, parágrafo 2º da CLT, consagra a teoria da desconsideração
da personalidade jurídica no Direito do
Trabalho, quando a realidade demonstra a existência
de empregador único.
B
natureza jurídica da desconsideração da pessoa jurídica
não é autônoma diante da teoria dos vícios do ato
jurídico.
C
teoria atinge a constituição, a estrutura e a existência
da pessoa jurídica empregadora.
D
teoria se confunde com a anulação ou declaração de
nulidade da personalidade jurídica.
E
teoria cuida da extinção ou dissolução da pessoa jurídica.
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