Magnólia é empregada da empresa MY e recebe adicional
de insalubridade, tendo em vista que a atividade que desenvolve
está enquadrada entre as atividade insalubres.
Neste caso,
A
apenas a descaracterização da insalubridade, por
ato da autoridade competente, repercute na satisfação
do respectivo adicional, ressalvando-se que para
a redução salarial, deverá ser observado o prazo
de três meses previsto na CLT.
B
apenas a descaracterização da insalubridade, por
ato da autoridade competente, repercute na satisfação
do respectivo adicional, sem ofensa a direito
adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.
C
apenas a reclassificação da insalubridade, por ato
da autoridade competente, repercute na satisfação
do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido
ou ao princípio da irredutibilidade salarial.
D
a reclassificação ou a descaracterização da insalubridade,
por ato da autoridade competente, não repercute
na satisfação do respectivo adicional.
E
a reclassificação ou a descaracterização da insalubridade,
por ato da autoridade competente, repercute
na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa
a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade
salarial.
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