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Sobre processo do trabalho, o procedimento sumaríssimo é aplicado aos dissídios.
Ano:
2023
Banca:
Gama Consultoria
Sobre processo do trabalho, o procedimento sumaríssimo é aplicado aos dissídios.
A
individuais e coletivos cujo valor não exceda a trinta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.
B
individuais cujo valor não exceda a vinte vezes o salário mínimo vigente na data da distribuição da reclamação.
C
individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.
D
individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data da distribuição da reclamação.