No que se relaciona à segurança e medicina do trabalho é
correto afirmar:
A
Cabe às empresas e ao Ministério Público do
Trabalho instruir os empregados, por meio de ordens
de serviço, quanto às precauções a tomar no
sentido de evitar acidentes de trabalho ou doenças
ocupacionais.
B
A doença profissional, assim entendida a produzida
ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar
a determinada atividade constante da respectiva
relação elaborada pelo Ministério da Previdência
Social, não é considerada acidente de trabalho.
C
Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada
ao uso dos equipamentos de proteção individual
fornecidos pela empresa.
D
Não cabe às empresas filantrópicas e sem fins
lucrativos adotar as medidas determinadas pelo órgão
regional competente, na medida em que se tratam
de empregadores diferenciados.
E
Cabe às empresas facilitar o exercício da fiscalização
pela autoridade competente e impor as penalidades
cabíveis por descumprimento das normas
constantes do Regulamento da Empresa.
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