Ricardo foi contratado pela pessoa jurídica
Alfa, em 19/09/2005. Desde a data de sua
contratação, Ricardo nunca gozou férias.
Ricardo recebe, além do salário, gratificação
semestral estabelecida no contrato. Ricardo, no
dia 17/02/2008, sofreu acidente de trabalho, o
que o fez ausentar-se da empresa por 13 dias.
A
Os treze dias de ausência do empregado,
em virtude da infortunística, deverão ser
considerados para o cômputo da duração
das férias de Ricardo, no período
aquisitivo de 2007/2008.
B
Ricardo tem direito a gozar dois períodos
de férias, devendo um deles ser
remunerado em dobro.
C
Na vigência do contrato de trabalho, o
direito de Ricardo reclamar a concessão
das férias e o pagamento da respectiva
remuneração, relatativamente ao período
aquisitivo de 2005/2006, prescreverá em
2008.
D
Para o cálculo do abono de férias devido a
Ricardo, deve ser considerado, pelo seu
duodécimo, o valor da gratificação
semestral estabelecida contratualmente.
E
É devido auxílio doença a ser pago pelo
empregador no mês subseqüente ao da
infortunística.
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