coletivas devem ser comunicadas ao órgão local do
Ministério do Trabalho e Emprego, com a antecedência
mínima de 60 dias, com a menção das datas
de início e fim.
B
dos maiores de 50 anos poderão ser concedidas em
dois períodos, sendo que um deles não poderá ser
inferior a 15 dias corridos.
C
vencidas, na ruptura contratual, incidirão em benefício
do obreiro, qualquer que seja a causa de extinção
do contrato de trabalho, inclusive havendo justa
causa obreira.
D
coletivas não poderão ser gozadas em dois períodos,
sendo obrigatoriamente gozadas em 30 dias
corridos.
E
serão remuneradas sem incidência do adicional extraordinário
e noturno, não servido estes como base
de cálculo de sua remuneração.
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