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Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta em...
Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta em relação à proteção do trabalho da mulher e da maternidade.
A
A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública, não justificando, em hipótese alguma, a redução de salário.
B
A confirmação do estado de gravidez no prazo do aviso prévio indenizado não garante à empregada gestante a estabilidade provisória.
C
A licença-maternidade poderá será prorrogada por 90 (noventa) dias em razão de nascimento ou de adoção de criança com deficiência permanente, decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
D
A adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a ambos os adotantes ou guardiães.
E
Ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 15 (quinze) quilos para o trabalho contínuo, ou 20 (vinte) quilos para o trabalho ocasional.