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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale...
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Q4322101
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Instituto IACP
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA em relação à suspensão e à interrupção do contrato do trabalho.
A
O afastamento do empregado por serviço militar ou encargo público constitui motivo automático para rescisão do contrato de trabalho, sendo facultado ao empregador readmiti-lo mediante novo acordo.
B
O empregado afastado por serviço militar somente mantém direito ao retorno ao cargo se apresentar laudo médico comprovando aptidão física, independentemente de comunicação ao empregador.
C
O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
D
Durante o afastamento para serviço militar, a empresa poderá reduzir a remuneração do empregado proporcionalmente ao período de ausência, desde que notifique o trabalhador previamente.
E
O retorno do empregado após o serviço militar dependerá de autorização expressa do Ministério do Trabalho, independentemente de comunicação ao empregador.