De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
considera-se empregador:
A
Apenas as pessoas jurídicas de direito privado
que, assumindo os riscos, prestarem atividade
econômica lucrativa.
B
Apenas a empresa individual que assumir os
riscos da atividade econômica e dirigir a prestação
pessoal dos serviços e os profissionais
liberais.
C
As empresas individuais ou coletivas que,
assumindo os riscos da atividade econômica,
admitem, pagam salários e dirigem a
prestação pessoal de serviços, bem como os
profissionais liberais, as instituições de beneficência,
as associações recreativas ou outras
instituições sem fins lucrativos, que admitirem
trabalhadores como empregados.
D
As pessoas jurídicas de direito público que
gerenciem recursos humanos.
E
Todas as pessoas que prestarem serviços de
natureza não eventual, com subordinação
hierárquica e mediante salário.
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