Em relação à jornada de trabalho, é correto afirmar,
com fundamento na Consolidação das Leis do
Trabalho:
A
A duração normal do trabalho, para os empregados
em qualquer atividade privada, não
excederá seis horas diárias.
B
A remuneração pela hora suplementar do trabalho
será, em qualquer hipótese, pelo menos
55% superior à da hora normal do trabalho,
mesmo nos casos de regime de compensação.
C
A compensação de jornada de trabalho deve
sempre ser ajustada por acordo coletivo ou
convenção coletiva.
D
Não serão descontadas nem computadas
como jornada extraordinária as variações de
horário ou registro de ponto não excedentes
de dez minutos, observado o limite máximo
de 20 minutos diários.
E
O tempo despendido pelo empregado até
o local de trabalho e para o seu retorno, por
qualquer meio de transporte, não será computado
na jornada de trabalho, salvo quando,
tratando-se de local de difícil acesso ou não
servido por transporte público, o empregador
fornecer a condução.
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