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Fátima é empregada, há 4 anos e 3 meses, do setor de...
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Q4393589
Teclas de Atalhos
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Fátima é empregada, há 4 anos e 3 meses, do setor de recursos humanos da Faculdade Virtual, empresa cuja atividade econômica é a prestação de serviço de educação superior à distância. Fátima descobriu que está grávida de 8 semanas, oportunidade em que comunicou imediatamente ao seu empregador. No dia seguinte ao nascimento do filho de Fátima, a Faculdade Virtual encerrou suas atividades, porque seus sócios perderam interesse pela atividade e se desentenderam quanto à gestão da empresa. Diante disso, assinale a alternativa correta, de acordo com as normas do Direito do Trabalho.
A
O fato superveniente de encerramento das atividades empresariais da empregadora gera a exclusão do direito à estabilidade de Fátima.
B
Fátima não é titular do direito à estabilidade, porque a gravidez foi confirmada antes de completar 5 anos de trabalho na empresa.
C
Com o encerramento das atividades da empregadora, Fátima tem direito de receber multa no valor de 80% de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
D
Com o encerramento das atividades da empregadora, Fátima tem direito à indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.
E
Fátima não é titular do direito à estabilidade, porque não exercia quaisquer das funções fins da empresa empregadora.