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A Lei nº 6.514/1977, que aprovou o Capítulo V da Consolidação da Lei Trabalhista - CLT,...
A Lei nº 6.514/1977, que aprovou o Capítulo V da Consolidação da Lei Trabalhista - CLT, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, estabelece, no seu art. 189, o conceito de “atividades ou operações insalubres” como aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde,
A
acima dos limites de tolerância fixados em razão do tempo de exposição aos efeitos do agente.
B
abaixo dos limites de tolerância fixados em razão da intensidade dos efeitos do agente.
C
acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
D
abaixo dos limites de tolerância fixados em razão da natureza do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.