Com relação ao conteúdo da Súmula 369, que alude à estabilidade provisória de dirigente sindical, o Tribunal Superior do Trabalho adotou recentemente nova redação esclarecendo os quantitativos de representantes estáveis.
Isso se justifica em virtude de o
A
TST adotar o entendimento de que o art. 522 da
CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de
1988, limitando, assim, a estabilidade a que alude o
artigo 543, § 3o, da CLT, a sete dirigentes sindicais e
igual número de suplentes.
B
TST adotar o entendimento de que o art. 522 da
CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de
1988, limitando, assim, a estabilidade a que alude o
artigo 543, § 3o, da CLT, a sete dirigentes sindicais
suplentes.
C
TST fundamentar seu entendimento quanto à
estabilidade de representantes sindicais com fulcro
no artigo 543, § 2o, da CLT.
D
TST fundamentar seu entendimento quanto à
estabilidade de representantes sindicais com fulcro
no artigo 543, § 1o, da CLT.
E
entendimento do TST basear-se no art. 522 da CLT,
que limita a sete o número de dirigentes sindicais,
considerados somente os titulares, sendo recepcionado
pela Constituição Federal de 1988.
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