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Acerca dos elementos da rescisão por justa causa do contrato de trabalho, assinale a al...
Acerca dos elementos da rescisão por justa causa do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:
A
A ausência de tipificação legal da conduta não impede o reconhecimento da justa causa, desde que demonstrada a gravidade do ato praticado pelo empregado.
B
A aplicação da penalidade pelo empregador deve observar, obrigatoriamente, uma gradação prévia (advertência, suspensão e dispensa), sob pena de nulidade da justa causa.
C
A imediatidade na aplicação da sanção é requisito relevante, sendo que a demora injustificada pode caracterizar perdão tácito por parte do empregador.
D
A prática de ato grave pelo empregado em sua vida privada autoriza a dispensa por justa causa, independentemente de relação com o trabalho.
E
O registro de boletim de ocorrência constitui requisito essencial para a caracterização da justa causa, especialmente nos casos de falta grave.