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Considerando-se os princípios do direito do trabalho, é...
Ano:
2026
Considerando-se os princípios do direito do trabalho, é correto afirmar que o princípio da
A
proteção admite a flexibilização das normas trabalhistas mediante acordo individual, independentemente de previsão legal.
B
primazia da realidade determina que, em caso de divergência entre o contrato escrito e a realidade fática, prevalece o documento formal.
C
continuidade da relação de emprego favorece a manutenção do vínculo empregatício, presumindo-se a continuidade do emprego em caso de dúvida.
D
irrenunciabilidade de direitos trabalhistas é absoluto, não admitindo exceções mesmo em caso de transação judicial homologada.
E
inalterabilidade contratual lesiva veda qualquer modificação das condições de trabalho, ainda que benéfica ao empregado.