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Uma empresa prestadora de serviços de saneamento contratou...
Uma empresa prestadora de serviços de saneamento contratou, por meio de pessoa jurídica, um profissional para executar atividades de apoio em determinado projeto. O contrato previa pagamento mensal mediante emissão de nota fiscal no valor de R$ 4.400 sobre a demanda. Durante o mês, o supervisor responsável pelo acompanhamento do serviço informou ao setor administrativo que o profissional foi necessário por 12 horas além do horário inicialmente estimado para viabilizar a entrega dentro do prazo. O supervisor responsável também realizou o acompanhamento da execução durante esse período adicional. Considerando as rotinas de gestão de pessoas, folha de pagamento e relações de trabalho, assinale a alternativa correta.
A
Deve ser pago ao prestador de serviço o valor correspondente às 12 horas eventuais sobre o valor de R$ 4.400 acordado, pois a permanência além do horário estimado caracteriza acréscimo de jornada a ser tratado na folha de pagamento.
B
Deve ser pago ao prestador de serviço o valor correspondente às 12 horas eventuais sobre o valor contratado, assim como deve ser lançado valor adicional ao supervisor que acompanhou a execução da demanda.
C
Deve ser pago ao supervisor, além do valor das horas, um adicional pelo acompanhamento das 12 horas excedentes, mediante lançamento complementar em folha de pagamento.
D
O valor das 12 horas adicionais deve ser creditado diretamente na conta da pessoa física do prestador de serviço por meio de recibo de pagamento autônomo (RPA), integrando sua remuneração para fins de reflexos em férias e décimo terceiro salário.