Em relação à rescisão do contrato de trabalho a pedido do
empregado, assinale a alternativa correta.
A
Não fará jus às férias proporcionais o empregado que
rescindir antecipadamente o contrato de trabalho por
prazo determinado.
B
O pedido de demissão formulado por empregado
absolutamente capaz, com seis meses de serviço,
dispensa a homologação pelo sindicato da categoria ou
pela autoridade do Ministério do Trabalho.
C
As férias proporcionais devidas ao empregado
com menos de um ano de serviço, na hipótese de
pedido de demissão, não estão sujeitas ao acréscimo
do terço constitucional.
D
O empregado que pede demissão não tem direito à
gratificação natalina (13.º salário) proporcional.
E
A rescisão do contrato de trabalho a pedido do
empregado não exclui o direito ao levantamento dos
valores depositados em sua conta vinculada de FGTS.
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