João foi contratado pela empresa X para trabalhar de
11/10/2010 a 10/10/2011. Na data estipulada, o contrato
de trabalho foi automaticamente rescindido. A empresa X
pretende recontratar João em fevereiro de 2012, novamente
por prazo determinado.
Considerando-se o caso hipotético, qual é a conduta correta
a ser adotada pela empresa?
A
Celebrar contrato por prazo determinado, uma vez
que seria a primeira prorrogação do contrato a termo.
B
Firmar contrato de trabalho por prazo indeterminado,
unicamente porque a intenção da lei é desestimular o
uso dos contratos por prazo determinado.
C
Firmar contrato por prazo indeterminado com João, já
que a legislação veda a celebração de mais de um
contrato por prazo determinado.
D
Celebrar novo contrato de trabalho por mais um ano,
completando o prazo de dois anos do contrato por
prazo determinado.
E
Não recontratar João por prazo determinado, pois ainda
não se passaram 6 meses do último contrato por
prazo determinado e, assim, o novo contrato deverá
ser, necessariamente, por prazo indeterminado.
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