De acordo com o disposto na legislação (CLT), acerca
dos adicionais pagos aos empregados que trabalham em
atividades insalubres ou periculosas, sabe-se que o(a)
A
adicional de insalubridade e o de periculosidade podem
ser cumulados, caso o empregado trabalhe em
ambiente exposto a agentes insalubres e periculosos
simultaneamente.
B
direito do empregado ao adicional de insalubridade ou
de periculosidade cessa com a eliminação do risco à
saúde ou à integridade física do empregado.
C
percentual de 30% do adicional de periculosidade incide
sobre o salário com os acréscimos resultantes de
gratificações, prêmios ou participações nos lucros da
empresa.
D
simples fornecimento de equipamentos de proteção
pelo empregador o exime do pagamento do adicional
de insalubridade.
E
fixação do adicional de periculosidade em percentual
inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição
ao risco é vedada, ainda que pactuada em acordo ou
convenção coletiva de trabalho.
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