São regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT):
A
os pequenos empreiteiros, assim considerados
os operários ou artífices, que contam
para a execução de suas atividades com o
auxílio de poucos empregados.
B
os trabalhadores que, aprovados por concurso
público, estiverem vinculados às empresas
públicas ou sociedades de economia mista.
C
os representantes comerciais autônomos,
cujas atividades se assemelham àquelas
desenvolvidas pelos vendedores-viajantes e
propagandistas do comércio em geral.
D
os trabalhadores domésticos, assim considerados
aqueles que prestam serviços à pessoa
ou família, em ambiente residencial, com
pessoalidade, subordinação, habitualidade e
onerosidade.
E
o trabalhador eventual, cuja atividade não se
insere no universo ordinário das necessidades
da pessoa física ou jurídica tomadora de
seus serviços.
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