Para efeito da Convenção nº 81 da OIT as disposições legais...

Para efeito da Convenção nº 81 da OIT as disposições legais...

1
Q48960
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Para efeito da Convenção nº 81 da OIT as disposições legais compreendem, além da legislação do país signatário:


A

os contratos coletivos de trabalho.


B

os contratos e as convenções coletivos de trabalho.


C

o contrato individual do trabalho e os contratos coletivos de trabalho.


D

os laudos arbitrais e os contratos coletivos de trabalho.


E

as convenções coletivas de trabalho.