Acerca dos institutos da estabilidade, da garantia
de emprego e de seus reflexos sobre o contrato
individual de trabalho, assinale a opção incorreta.
A
Ao dirigente sindical assegura a ordem jurídica
a estabilidade no emprego desde o momento
de registro de sua candidatura e, se
eleito, até um ano após o final do mandato,
dependendo a rescisão de seu contrato da
prática de falta grave, devidamente apurada
em inquérito judicial.
B
A trabalhadora gestante tem assegurado o
emprego no período compreendido entre o
momento da confirmação da gravidez até
cinco meses após o parto.
C
Ao trabalhador que sofreu acidente do trabalho
é assegurada a estabilidade no emprego
pelo período de seis meses após a cessação
do auxílio-doença acidentário.
D
Os empregados eleitos como representantes
dos trabalhadores em Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes - CIPA não podem
ser dispensados arbitrariamente, mas apenas
quando configurados motivos de ordem disciplinar,
técnica, econômica e financeira.
E
Considera-se estável no emprego o trabalhador
que contar mais de dez anos de serviço
na mesma empresa, sem ter realizado opção
pelo sistema do FGTS, em período anterior
ao advento da Constituição de 1988.
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