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A denúncia, parcial ou total, da Convenção 81 da OIT...
A denúncia, parcial ou total, da Convenção 81 da OIT produzirá efeito:
A
um ano após seu registro no Ministério do Trabalho e Emprego.
B
seis meses após seu registro no Ministério das Relações Exteriores.
C
dois anos após seu registro na Diretoria Geral da Oficina Internacional do Trabalho.
D
um ano após seu registro no Ministério das Relações Exteriores.
E
um ano após seu registro na Diretoria Geral da Oficina Internacional do Trabalho.