De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade
A
é garantida ao dirigente sindical, desde o lançamento
da sua candidatura até três anos após a eleição.
B
não é garantida ao dirigente sindical, desde o lançamento
da candidatura até três anos após o mandato.
C
não é garantida ao empregado da empresa pública ou
de sociedade de economia mista, ainda que admitido
mediante aprovação em concurso público, nos termos
do inciso II da súmula 390 do TST.
D
é garantida ao empregado de empresa pública o de
sociedade de economia mista, admitido mediante aprovação
em concurso público, prevista no art. 41 da CF.
E
é garantida ao empregado de empresa pública ou de
sociedade de economia mista, admitido mediante aprovação
em concurso público, após três anos de efetivo
exercício, nos termos do inciso II da súmula 390 do TST.
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