Imagem de fundo

A dispensa do empregado, no curso do mandato sindical, pode ocorrer

A dispensa do empregado, no curso do mandato sindical, pode ocorrer


A

sem justa causa, desde que lhe sejam pagos os salários do período garantido pela estabilidade provisória.


B

com autorização do Sindicato, desde que devidamente homologada e com o pagamento de todas as reparações pecuniárias.


C

com autorização do Ministério Público do Trabalho e homologação perante a Delegacia Regional do Trabalho.


D

desde que fundada em motivo disciplinar, técnico ou financeiro.


E

por justa causa, devidamente reconhecida por sentença judicial, proferida em ação própria.