Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho,
em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, é
INCORRETO afirmar que
A
será considerado empregado aquele que presta serviços
de forma pessoal e natureza não eventual,
mediante retribuição pecuniária e sob a dependência
do empregador.
B
as instituições de beneficência e os profissionais
liberais que admitirem trabalhadores como empregados
equiparam-se ao empregador.
C
o tempo em que o empregado estiver à disposição
do empregador, aguardando ordens de serviço, considera-
se como de serviço efetivo, salvo disposição
especial expressamente consignada.
D
não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento
do empregador, o executado no domicílio
do empregado e o realizado a distância, desde
que estejam caracterizados os pressupostos da relação
de emprego.
E
não haverá distinções relativas à espécie de emprego
e à condição de trabalhador, exceto quanto ao
trabalho intelectual, técnico e manual, em razão das
suas peculiaridades.
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