Nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho,
o contrato
A
individual de trabalho não pode ser acordado verbalmente.
B
de experiência não poderá exceder o prazo de 90
(noventa) dias.
C
individual será obrigatoriamente alterado, caso haja
mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da
empresa.
D
de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado
por mais de 2 (dois) anos, havendo mútuo
consentimento das partes.
E
de trabalho por prazo determinado poderá ser prorrogado
mais de uma vez, dentro do prazo máximo
estipulado, sem que passe a vigorar sem determinação
de prazo.
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