Quanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação
trabalhista consolidada, é INCORRETO afirmar que
A
não será permitido ao menor o trabalho nos locais e
serviços perigosos ou insalubres, constantes de
quadro para esse fim aprovado pela Secretaria de
Segurança e Medicina do Trabalho.
B
quando o menor de 18 (dezoito) anos for empregado
em mais de um estabelecimento, as horas de
trabalho de cada um serão totalizadas.
C
é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis
anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a
partir dos quatorze anos.
D
é lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos
salários, bem como, tratando-se de rescisão do contrato
de trabalho, dar quitação ao empregador pelo
recebimento da indenização que lhe for devida, sem
assistência dos seus responsáveis legais.
E
se aplica ao menor a vedação do serviço que demande
o emprego de força muscular superior a
20 (vinte) quilos para o trabalho continuo, ou 25 (vinte
e cinco) quilos para o trabalho ocasional; exceto
em caso da remoção de material feita por impulsão
ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de
mão ou quaisquer aparelhos mecânicos.
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