Segundo a legislação trabalhista, serão consideradas
como salário, as seguintes utilidades concedidas pelo
empregador:
A
vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos
aos empregados e utilizados no local de trabalho,
para prestação do serviço.
B
educação, em estabelecimento de ensino próprio ou
de terceiros, compreendendo os valores relativos à
matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material
didático.
C
alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações
in natura que o empregador, por força do contrato
ou do costume, fornece habitualmente ao empregado.
D
transporte destinado ao deslocamento para o trabalho
e retorno, em percurso servido ou não por transporte
público.
E
assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada
diretamente ou mediante seguro-saúde.
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