Segundo a legislação trabalhista, a duração normal do trabalho
poderá ser acrescida de horas suplementares,
desde que
A
os empregados trabalhem em regime de tempo
parcial.
B
a importância da remuneração da hora extraordinária
seja no mínimo 50% do valor da hora normal.
C
a importância da remuneração da hora extraordinária
seja de pelo menos 100% superior ao valor da
hora normal.
D
não exceda quatro horas diárias, mediante acordo
escrito entre empregador e empregado, sendo duas
horas no início e duas no final da jornada de
trabalho.
E
por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho,
o excesso de horas em um dia for compensado
pela correspondente diminuição em outro dia, de
maneira que não exceda, no período máximo de um
ano, à soma das jornadas semanais de trabalho
previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de
10 horas diárias.
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