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Todo empregado terá direito ao gozo de um período de férias
Todo empregado terá direito ao gozo de um período de férias
A
anual, sem prejuízo da remuneração, na proporção de trinta dias corridos, desde que tenha no máximo 10 faltas injustificadas, no período aquisitivo.
B
cuja época de concessão será a que melhor atender os interesses do trabalhador.
C
salvo se, no curso do período concessivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente do trabalho ou de auxílio-doença por mais de seis meses, embora descontínuos.
D
devendo o pagamento da remuneração das férias ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente.
E
podendo converter um terço do período de férias a que tiver direito, em abono pecuniário.