Imagem de fundo

A descaracterização de uma pactuada relação civil de...

A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizada pelo princípio do Direito do Trabalho denominado


A

inalterabilidade contratual.


B

primazia da realidade sobre a forma.


C

continuidade da relação de emprego.


D

intangibilidade salarial.


E

boa-fé contratual.