O contrato individual de trabalho de Daniel estabeleceu
adicional noturno de 35% sobre a hora diurna. Após
2 anos de labor, a empresa urbana empregadora e Daniel
acordaram expressamente a redução do referido adicional
noturno para 30%. Neste caso, essa redução é
A
ilegal, uma vez que a alteração do contrato de trabalho
de Daniel resultou prejuízo para o empregado.
B
legal, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho
prevê o adicional noturno de no mínimo 30%.
C
legal, uma vez que a Consolidação das Leis do
Trabalho prevê o adicional noturno de no mínimo
25%.
D
legal, uma vez que não se caracteriza como prejuízo
para o empregado a redução do adicional que não
atingir o limite mínimo legal estabelecido na Consolidação
das Leis do Trabalho.
E
ilegal, uma vez que a Consolidação das Leis do
Trabalho prevê o adicional noturno de no mínimo
35%.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.