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A convenção coletiva:
A convenção coletiva:
a
poderá estabelecer a redução salarial.
b
é o acordo firmado entre sindicato de categoria profissional e uma empresa da correspondente categoria econômica.
c
poderá ter prazo de vigência indeterminado.
d
não poderá ser firmada por categoria profissional diferenciada.
e
dispensa o arquivamento na Delegacia Regional do Trabalho.