Sobre remuneração, prevista na Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), é incorreto afi rmar:
A
além do pagamento em dinheiro, compreende-se no
salário, para todos os efeitos legais, a alimentação,
habitação, vestuário ou outras prestações in natura
que a empresa, por força do contrato ou do costume,
fornecer habitualmente ao empregado.
B
o pagamento do salário, qualquer que seja a
modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por
período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne
a comissões, percentagens e gratifi cações.
C
não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim
como as diárias para viagem que não excedam de
50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo
empregado.
D
ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto
nos salários do empregado, salvo, e independente de
anuência, quando este resultar de adiantamentos, de
dispositivos de lei, de contrato coletivo, e no caso de
dano culposo ou doloso causado pelo empregado.
E
integram o salário não só a importância fi xa estipulada,
como também as comissões, percentagens,
gratifi cações ajustadas, diárias para viagens e abonos
pagos pelo empregador.
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