Sobre a previsão de férias na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), é incorreto afirmar:
A
após cada período de 12 (doze) meses de vigência do
contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias
de 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de
15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas não justifi cadas.
B
não será considerada falta ao serviço, para os efeitos
da redução do período concessivo, a ausência do
empregado justifi cada pela empresa, entendendo-se
como tal a que não tiver determinado o desconto do
correspondente salário.
C
terá direito a férias o empregado que, no curso do
período aquisitivo, permanecer em gozo de licença,
com percepção de salários, por mais de 30 (trinta)
dias.
D
durante as férias, o empregado não poderá prestar
serviços a outro empregador, salvo se estiver
obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho
regularmente mantido com aquele.
E
no caso de concessão de férias coletivas, os
empregados contratados há menos de 12 (doze)
meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais,
iniciando-se, então, novo período aquisitivo.
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