Assinale a alternativa correta acerca do aviso prévio.
A
É devido aviso prévio na despedida indireta.
B
Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem
justo motivo, quiser rescindir o contrato de trabalho,
deverá avisar a outra da sua resolução, com
antecedência mínima de 08 (oito) dias, se o pagamento
for efetuado por semana ou tempo inferior.
C
A falta do aviso prévio por parte do empregador
dá ao empregado o direito de perceber em pecúnia
os dias correspondentes ao prazo do aviso
prévio. Já a falta de aviso prévio de iniciativa do
empregado não dá ao empregador o direito de
descontar das verbas rescisórias do empregado
os dias correspondentes ao prazo do aviso prévio.
D
O período do aviso prévio indenizado pelo empregador
não integrará ao tempo de serviço do
empregado.
E
O horário normal de trabalho do empregado,
durante o prazo do aviso prévio, será reduzido
de 02 (duas) horas diárias ou por 07 (sete) dias
corridos, sem prejuízo do salário integral, quando
a rescisão tiver sido promovida pelo empregado
ou empregador.
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