Um empregado teve seu contrato de trabalho extinto em
virtude do fechamento de uma das filiais da empresa por
motivo de força maior. Nesse caso, o empregado
a
não poderá movimentar a conta vinculada do FGTS
nem terá direito a qualquer indenização, porque não
houve dispensa sem justa causa.
b
poderá movimentar a conta vinculada do FGTS, mas
não terá direito a qualquer indenização.
c
poderá movimentar a conta vinculada do FGTS e
terá direito à multa indenizatória de 20% sobre todos
os depósitos realizados durante a existência do
contrato, atualizados monetariamente e acrescidos
dos respectivos juros.
d
poderá movimentar a conta vinculada do FGTS e
terá direito à multa indenizatória de 30% sobre todos
os depósitos realizados durante a existência do
contrato, atualizados monetariamente e acrescidos
dos respectivos juros.
e
poderá movimentar a conta vinculada do FGTS e
terá direito à multa indenizatória de 40% sobre todos
os depósitos realizados durante a existência do
contrato, atualizados monetariamente e acrescidos
dos respectivos juros.
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