Em relação ao contrato individual de trabalho, de acordo
com a CLT:
A
A mudança na propriedade da empresa não afetará os
contratos de trabalho dos respectivos empregados.
B
A alteração na estrutura jurídica da empresa afetará
os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
C
A alteração na estrutura jurídica da empresa afetará
os direitos adquiridos por seus empregados.
D
A responsabilidade das empresas integrantes de grupo
econômico em relação aos direitos dos empregados
é subsidiária.
E
Poderá ser solidária ou subsidiária a responsabilidade
das empresas integrantes de grupo econômico
não formalizado nos termos da lei, pelos
direitos dos empregados.
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