Em relação à equiparação salarial, NÃO corresponde a entendimento
sumulado pelo TST:
A
Para efeito de equiparação de salários em caso de
trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função
e não no emprego.
B
A equiparação salarial só é possível se o empregado
e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando
as mesmas tarefas, não importando se os
cargos têm, ou não, a mesma denominação.
C
Para fins de equiparação salarial, o conceito de
mesma localidade refere-se ao mesmo município.
D
É desnecessário que ao tempo da reclamação sobre
equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam
a serviço do estabelecimento, desde que o
pedido se relacione com situação pretérita.
E
É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo,
modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
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