De acordo com o entendimento sumulado do TST, em
relação à compensação de jornada é correto afirmar:
A
O regime compensatório na modalidade "banco de
horas" somente pode ser instituído por negociação
coletiva.
B
A prestação de horas extras habituais não descaracteriza
o acordo de compensação de jornada.
C
O acordo individual para compensação na modalidade
"banco de horas" é válido, salvo se houver
norma coletiva em sentido contrário.
D
É válido acordo tácito para compensação de jornada,
exceto na modalidade "banco de horas".
E
A descaracterização do acordo de compensação em
razão da prestação de horas extras habituais implica
o pagamento em dobro das horas excedentes à
jornada normal, inclusive em relação às que tenham
sido compensadas.
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