Em relação ao trabalho temporário, com fundamento na
legislação aplicável, é correto afirmar:
A
A empresa de trabalho temporário é a pessoa física
ou jurídica, urbana ou rural, cuja atividade consiste
em colocar à disposição de outras empresas, temporariamente,
trabalhadores devidamente qualificados,
por ela remunerados e assistidos.
B
Será nula de pleno direito qualquer cláusula de reserva,
proibindo a contratação do trabalhador pela
empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em
que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa
de trabalho temporário.
C
O contrato entre a empresa de trabalho temporário e
a empresa tomadora ou cliente, com relação a um
mesmo empregado, não poderá exceder de seis meses,
salvo mediante autorização do Ministério do
Trabalho.
D
O contrato de trabalho celebrado entre a empresa de
trabalho temporário e cada um dos assalariados colocados
à disposição da empresa tomadora ou cliente
poderá ser celebrado verbalmente ou por escrito,
sendo vedada a modalidade de contrato tácito.
E
A jornada normal de trabalho do temporário não poderá
exceder de 6 horas diárias, remuneradas as
horas extras com adicional de 20% sobre o valor da
hora normal.
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