Com fundamento nas disposições celetistas sobre jornada
extraordinária e jornada noturna, é correto afirmar:
A
Os empregados sob o regime de tempo parcial poderão
prestar horas extras, desde que autorizados
expressamente pelo sindicato.
B
O adicional noturno equivale a 30% (trinta por cento),
pelo menos, sobre a hora diurna.
C
Como forma de proteção da saúde e da integridade
física dos trabalhadores, a prorrogação da jornada
de trabalho deve ser prevista em convenção ou
acordo coletivo de trabalho.
D
As horas extras são remuneradas com adicional de,
no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) sobre o
valor da hora normal de trabalho.
E
Nos horários mistos, assim entendidos os que
abrangem períodos diurnos e noturnos, em relação
às horas trabalhadas no período considerado noturno
aplica-se a redução da hora e deve ser pago o
respectivo adicional.
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