Considerando o regramento da
Consolidação das Leis do Trabalho sobre o trabalho
do menor, indique a alternativa INCORRETA.
A
Considera-se menor, para os efeitos da
Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador
de quatorze até dezoito anos.
B
É proibido qualquer trabalho a menores de
dezesseis anos de idade, salvo na condição de
aprendiz, a partir dos quatorze anos.
C
Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o
trabalho noturno, salvo se este for emancipado,
nos termos da legislação civil.
D
É considerado trabalho noturno para o menor de
dezoito anos aquele que for executado no período
compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5
(cinco) horas.
E
O trabalho do menor não poderá ser realizado em
locais prejudiciais à sua formação, ao seu
desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e
em horários e locais que não permitam a
frequência à escola.
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